Área de Atuação
Dedicação integral
Eficiência
Segurança
Satisfação
Contencioso Civil e Comercial
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Questões relativas á posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
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à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
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à responsabilidade civil e profissional, do fornecedor e do fabricante;
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à validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de créditos.
Direito Tributário
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Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
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Contenciosos administrativo e judicial.
Imobiliário
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Compra e venda de imóveis e assistência em transações imobiliárias;
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Elaboração de contratos de construção;
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Elaboração de contratos de aluguéis;
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Ajuizamento de ações de cobrança de aluguéis, despejo e descumprimento de cláusulas contratuais.
Direito Ambiental
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Assessoria em: Atuação Ambiental Preventiva direcionada à Pessoa Jurídica; Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Auditoria Ambiental de Conformidade Legal; Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001. Defesa em: Auto de Infração Ambiental; Ação Civil Pública e outras ações civis; Ação Penal Ambiental e outras ações penais. Acompanhamento junto a órgãos: Policiais (Federal e Estadual) e Ambientais (IBAMA, DNPM, FEPAM e Secretarias Municipais).
Relações de Consumo
Para Empresas:
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Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
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Consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
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Defesa em procedimentos administrativos e judiciais.
Para Consumidores:
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Consultoria em questões de proteção contratual;
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Ajuizamento de ações;
Direito do Trabalho e Previdenciário
Para Empresas:
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Revisão de políticas internas da empresa;
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Contratação e desligamento de empregados;
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Defesa em reclamações trabalhistas.
Para Empregados:
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Ajuizamento de reclamações trabalhistas;
Direito Criminal
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Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
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Defesa em: Crimes Ambientais; Crimes Tributários; Crimes Falimentares; Crimes Licitatórios; Crimes Eleitorais; Crimes de Trânsito; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Previdência Social; Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça. Acompanhamento e atuação em: Inquéritos Policiais (Federal e Estadual) e em Procedimentos de Investigação Criminal instaurados no Ministério Público (Federal e Estadual).
Direito de Família e Sucessões
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Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
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Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
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Divórcio;
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Doação;
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Guarda e regulamentação de visitas de menores;
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Interdição;
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Inventário e arrolamento;